Punir para preservar a vida

Estados Unidos na Líbia e os furiosos protestos em países islâmicos estão enraizados na polêmica de um filme de um cineasta americano. A produção retrata o profeta Maomé de maneira ofensiva e causou a fúria em muitos muçulmanos, que atacaram a embaixada americana na Líbia.
Atualmente, é necessária a comprovação de 6 decigramas de álcool no sangue para que o motorista seja considerado embriagado. Essa constatação só pode ser feita através do bafômetro ou de exame de sangue. Contudo, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Logo, se o motorista se recusar a fazer qualquer um dos testes, a justiça estará de mãos atadas para promover qualquer tipo de ação penal contra ele por colocar a vida de outras pessoas em risco. Ou seja, pagar pelo crime de dirigir bêbado é uma decisão do próprio infrator.

Com o novo projeto de lei, o testemunho de policiais ou civis bastará para a comprovação da incapacidade para dirigir. Se o motorista discordar, poderá fazer o teste do bafômetro – nesse caso, como forma de corroborar sua sobriedade.

Recentemente, fiz o curso do CFC (Centro de Formação de Condutores), a fim de tirar a carteira de motorista. Nas aulas foram mostrados alguns vídeos com acidentes de trânsito. O instrutor repetia com frequência os perigos de se dirigir bêbado e a necessidade de guiar com atenção. Porém alguns acidentes são inevitáveis, e desses, grande parte é provocada pelo álcool.

Todo mundo sabe que não pode dirigir bêbado. É o tipo de conscientização exaustivamente veiculada nos meios de comunicação e nos CFC’s. Mas a irresponsabilidade parece não se abalar, e as mortes no trânsito só aumentam. Esse é um sintoma do quanto a vida humana têm perdido o valor. Nesse contexto, o egoísmo, o excesso de confiança e a presunção soam mais fortes do que a necessidade da preservação da vida humana, e não deixa de ser triste que a melhor opção para evitar mais mortes seja ampliar a punição.