Pesquisas apontam que o número de presos no Brasil é muito maior do que o suportado pelo nosso sistema carcerário, e as condições de superlotação nos presídios não contribuem para a regeneração dos indivíduos. Ao contrário, um criminoso sai da cadeia mais perigoso do que quando entrou. Torna-se urgente encontrar uma solução para esse problema, que a cada dia vai se acumulando.
Um aspecto que impede a reabilitação de presos são as condições em que são submetidos nos presídios. Esse é um ponto encarado com muito preconceito. É preciso que a sociedade entenda que ser tratado com dignidade é diferente de estar cercado de regalias. Todo ser humano tem direito a suprir necessidades básicas, sem as quais ele se degrada física e psicologicamente. Não é luxo ter um lugar decente pra dormir, se limpar, comer. Só assim é possível tentar despertar no indivíduo um processo de arrependimento e regeneração. Grande parte do problema da falta de dignidade nas cadeias reside na superlotação.
De maneira direta, instituir a pena de morte no Brasil traria, a longo prazo, uma diminuição do número de presos na cadeia, redução nos custos para sua manutenção, e até a diminuição da criminalidade, já que os presos que poderiam ser soltos e voltar a cometer crimes estariam mortos. Isso seria, contudo, um massacre. O Estado, sob guarda da lei, determinaria quem vive e quem morre, e seria impossível garantir que erros não aconteceriam, como o caso de Marcos Mariano da Silva, preso por 19 anos, sem ter cometido crime algum. Quando foi solto, Marcos moveu um processo contra o Estado e recebeu uma indenização de 2 milhões de reais. O pagamento da última parte do dinheiro foi determinado no último dia 22. Na mesma data, Marcos veio a falecer. Casos desse tipo não são raros, e custam anos da vida de inúmeros inocentes intocados pela justiça.
Por mais desumanos que tenham sidos os crimes dos prisioneiros, o Estado não tem o direito ceifar-lhes a vida, pois seu papel é guardar o povo, e não assassiná-lo. É preciso, sim, proteger os cidadãos de bem dos criminosos, e fazer isso com eficiência, não através desse sistema carcerário deficitário. A primeira necessidade é garantir que a justiça não cometa erros. Não é fácil, da mesma maneira que não é fácil para um médico não cometer erros, mas é um objetivo que deve ser perseguido por todas as sociedades democráticas. É preciso também oferecer aos condenados oportunidades reais de reabilitação dentro dos presídios, como acompanhamento psicológico e cursos profissionalizantes, por exemplo. Nos casos em que não há solução, como psicopatas e sociopatas, o caminho é manter a população segura de suas ações. É inconcebível mantê-los por anos dentro de uma penitenciária tão superlotada quanto as do Brasil, agravando sua loucura, e depois colocá-los em liberdade. A única solução possível é sua reclusão perpétua – em condições dignas, importante ressaltar.
A dignidade, em si, é algo que deve ser observado no sistema carcerário como um todo. O Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado na última semana, consiste num repasse de recursos da União para os estados. Essa verba será de 1,1 bilhão de reais, destinada a ampliar o número de penitenciárias, zerar o déficit nos presídios femininos e diminuir a quantidade de presos em cadeias provisórias. Longe de ser a solução para o problema, é um primeiro passo de uma longa jornada para a segurança pública no Brasil.
Um aspecto que impede a reabilitação de presos são as condições em que são submetidos nos presídios. Esse é um ponto encarado com muito preconceito. É preciso que a sociedade entenda que ser tratado com dignidade é diferente de estar cercado de regalias. Todo ser humano tem direito a suprir necessidades básicas, sem as quais ele se degrada física e psicologicamente. Não é luxo ter um lugar decente pra dormir, se limpar, comer. Só assim é possível tentar despertar no indivíduo um processo de arrependimento e regeneração. Grande parte do problema da falta de dignidade nas cadeias reside na superlotação.
De maneira direta, instituir a pena de morte no Brasil traria, a longo prazo, uma diminuição do número de presos na cadeia, redução nos custos para sua manutenção, e até a diminuição da criminalidade, já que os presos que poderiam ser soltos e voltar a cometer crimes estariam mortos. Isso seria, contudo, um massacre. O Estado, sob guarda da lei, determinaria quem vive e quem morre, e seria impossível garantir que erros não aconteceriam, como o caso de Marcos Mariano da Silva, preso por 19 anos, sem ter cometido crime algum. Quando foi solto, Marcos moveu um processo contra o Estado e recebeu uma indenização de 2 milhões de reais. O pagamento da última parte do dinheiro foi determinado no último dia 22. Na mesma data, Marcos veio a falecer. Casos desse tipo não são raros, e custam anos da vida de inúmeros inocentes intocados pela justiça.
Por mais desumanos que tenham sidos os crimes dos prisioneiros, o Estado não tem o direito ceifar-lhes a vida, pois seu papel é guardar o povo, e não assassiná-lo. É preciso, sim, proteger os cidadãos de bem dos criminosos, e fazer isso com eficiência, não através desse sistema carcerário deficitário. A primeira necessidade é garantir que a justiça não cometa erros. Não é fácil, da mesma maneira que não é fácil para um médico não cometer erros, mas é um objetivo que deve ser perseguido por todas as sociedades democráticas. É preciso também oferecer aos condenados oportunidades reais de reabilitação dentro dos presídios, como acompanhamento psicológico e cursos profissionalizantes, por exemplo. Nos casos em que não há solução, como psicopatas e sociopatas, o caminho é manter a população segura de suas ações. É inconcebível mantê-los por anos dentro de uma penitenciária tão superlotada quanto as do Brasil, agravando sua loucura, e depois colocá-los em liberdade. A única solução possível é sua reclusão perpétua – em condições dignas, importante ressaltar.
A dignidade, em si, é algo que deve ser observado no sistema carcerário como um todo. O Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado na última semana, consiste num repasse de recursos da União para os estados. Essa verba será de 1,1 bilhão de reais, destinada a ampliar o número de penitenciárias, zerar o déficit nos presídios femininos e diminuir a quantidade de presos em cadeias provisórias. Longe de ser a solução para o problema, é um primeiro passo de uma longa jornada para a segurança pública no Brasil.
